Indústria terá R$ 106 bi em crédito com juro subsidiado Recursos do programa de ‘neoindustrialização’ serão distribuídos por 4 anos, com correção pela TR e foco em inovação

O procedimento pretende ser mais simples do que o de um processo, não tem custas e ainda dispensa a obrigatoriedade de advogados. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na…

TEMA EM DESTAQUE: O posicionamento da Receita Federal do Brasil sobre o cálculo acerca da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Nesta semana, finalmente, foi publicada…

  A corte (STJ) confirmou que uma construtora deverá pagar indenização de quase R$ 1 milhão para reparar integralmente um condomínio por ter construído vagas de garagem com metragem menor do que…

TEMA EM DESTAQUE: Início da vigência das novas regras para destituição de sócio administrador e exclusão de sócio minoritário em sociedades limitadas. Logo na primeira semana de 2019, foi promulgada a Lei…