Acordo de sócios: quando a estrutura não acompanha a prática, o risco aparece
Na prática, os maiores conflitos societários não surgem por falta de acordo, mas por acordos que não acompanham a evolução da empresa. Documentos elaborados no início da sociedade, muitas vezes com foco mais formal do que estratégico, acabam se tornando insuficientes diante de decisões mais complexas ao longo do tempo.
Questões como saída de sócios, mudanças de direção do negócio ou divergências sobre crescimento exigem mais do que cláusulas padrão. Exigem previsões construídas com base na realidade da operação, na dinâmica entre os sócios e, principalmente, na forma como as decisões precisam acontecer quando o cenário deixa de ser favorável.
Segundo o Dr. Fernando Damha Filho, nosso sócio fundador, a fragilidade desses instrumentos costuma aparecer nos momentos mais sensíveis. O acordo de sócios precisa ser pensado para funcionar quando há divergência. Se ele só funciona em cenário de alinhamento, ele não cumpre o seu papel.
É nesse ponto que a atuação jurídica deixa de ser formal e passa a ser estratégica. O escritório Damha Filho Sociedade de Advogados atua na estruturação e revisão de acordos societários com foco na realidade de cada empresa, antecipando cenários e construindo mecanismos que sustentem decisões mesmo em contextos de conflito. Mais do que prevenir disputas, trata-se de garantir que a sociedade tenha base para continuar operando com segurança ao longo do tempo.
Entenda mais sobre o assunto em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm