Indústria terá R$ 106 bi em crédito com juro subsidiado Recursos do programa de ‘neoindustrialização’ serão distribuídos por 4 anos, com correção pela TR e foco em inovação

TEMA EM DESTAQUE O coronavírus e os impactos causados nos contratos em geral em razão da ocorrência de “Força Maior”. Como qualquer ser humano lúcido e minimamente inteligente, tenho acompanhado com perplexidade…

Integralização de capital social de sociedade empresária com bens imóveis. As sociedades empresárias, para a sua constituição, precisam fixar qual será o valor do seu capital social, que nada mais é do…

TEMA EM DESTAQUE: Limitação da Responsabilidade de ex-sócio por obrigação contraída pela sociedade empresária. Há muita celeuma no meio empresarial acerca das limitações de responsabilidade daquele sócio que decide deixar os quadros…

Neste mês, além da reforma da Previdência, outro projeto de lei importantíssimo será votado pelo Congresso Nacional, a MP da Liberdade Econômica, que, dentre outras coisas, traz mudanças significativas para a desburocratização…