Talvez uma das áreas mais complexas do Direito Nacional, pelas constantes alterações legais nos sistemas de tributação Municipais, Estaduais e Federal. Exige constante investimento e atualização dos profissionais envolvidos, pois suas orientações sempre são cruciais para os negócios.
Esta área do direito, em especial, tem influenciado diretamente na competitividade das empresas frente a seus mercados de atuação por conta da possibilidade de redução da carga imposta pelo Governo, seja ele Federal, Estadual, Municipal ou suas Autarquias.
- Planejamento tributário com enfoque na redução da carga tributária;
- Análise da aplicação da legislação vigente;
- Assessoria Jurídica Especializada
- Avaliação da legalidade e constitucionalidade das normas tributárias principalmente no que se refere a incidência, alíquotas e bases de cálculo de tributos federais, estaduais, municipais e autarquias;
- Impugnação a autos de infração e posteriores execuções fiscais, caso estas venham a existir;Item da lista
- Recuperação de tributos pagos indevidamente, por meio de medidas judiciais aplicáveis e cabíveis a cada caso específico;
- Assessoramento na obtenção de certidões negativas de débito e utilização de créditos para compensação.