Boletins Informativos - Damha Filho Sociedade de Advogados

Coronavírus – Força Maior – Contratos.

Post author:Damha Filho Advogados
Post published:24/03/2020
Post category:Boletins Informativos
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TEMA EM DESTAQUE O coronavírus e os impactos causados nos contratos em geral em razão da ocorrência de “Força Maior”. Como qualquer ser humano lúcido e minimamente inteligente, tenho acompanhado…

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Demais alterações importantes promovidas pela MP 905/2019

Post author:Damha Filho Advogados
Post published:16/01/2020
Post category:Boletins Informativos
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Como destacado no Boletim anterior, no dia 11 de novembro de 2019 foi publicada a MP 905/2019 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, bem como realizou outras…

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MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória n° 881, de 2019)

Post author:Damha Filho Advogados
Post published:14/08/2019
Post category:Boletins Informativos
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Neste mês, além da reforma da Previdência, outro projeto de lei importantíssimo será votado pelo Congresso Nacional, a MP da Liberdade Econômica, que, dentre outras coisas, traz mudanças significativas para…

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Coronavírus – Força Maior – Contratos.

Demais alterações importantes promovidas pela MP 905/2019

MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória n° 881, de 2019)

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