Direito Tributário

O Direito Tributário é uma das áreas mais complexas do ordenamento jurídico nacional, em razão das constantes alterações nos sistemas de tributação nas esferas municipal, estadual e federal. Esse cenário exige atualização contínua e análise técnica rigorosa, considerando o impacto direto das decisões fiscais na gestão e na competitividade das empresas. 

Atuamos de forma estratégica na análise e condução de questões tributárias, com foco na redução de riscos, otimização da carga tributária e segurança na tomada de decisão. 

Atuação em: 

• Planejamento tributário com foco na redução da carga tributária  

• Gerenciamento de passivos tributários  

• Análise da aplicação da legislação vigente  

• Avaliação da legalidade e constitucionalidade de normas tributárias, especialmente quanto à incidência, alíquotas e bases de cálculo  

• Impugnação de autos de infração e atuação em execuções fiscais  

• Recuperação de tributos pagos indevidamente, por meio de medidas judiciais cabíveis  

• Assessoramento na obtenção de certidões negativas de débito e utilização de créditos para compensação