Como o planejamento tributário pode ajudar sua empresa? Acesse!
Como o planejamento tributário pode ajudar sua empresa a evitar problemas

Hoje em dia não é novidade para nenhum empreendedor que realizar um bom planejamento tributário evita problemas fiscais e auxilia a empresa a projetar com mais exatidão a margem de lucro, além de calcular melhor o valor que deverá cobrar por seus produtos e serviços.

O planejamento tributário, apesar de apresentar inúmeros benefícios, pode trazer consigo muitas dificuldades devido à alta complexidade e diversidade dos tributos brasileiros.

Acompanhe conosco um pouco mais sobre o assunto, suas vantagens e os motivos pelos quais você deverá adotá-lo na sua empresa a partir de agora.

O que é planejamento tributário

O planejamento tributário consiste na gestão e acompanhamento do pagamento de tributos. Devidos pela empresa e também o estudo de métodos que possam reduzir de forma legal. A carga tributária que incidirá desde a abertura da empresa até a comercialização do produto ou serviço.

Muitos empreendedores se equivocam ao fazer a gestão apenas de questões relacionadas a empregados, estoque e recursos humanos; é necessário ter em mente que uma empresa de sucesso deve ser organizada em todas as suas áreas e da forma mais detalhada possível, incluindo a fiscal.

Qual o objetivo do planejamento tributário

O principal objetivo de realizar um planejamento é, sem dúvidas, a diminuição do custo da empresa, ou seja, reduzir o número de tributos a serem pagos e os valores que incidem sobre o negócio (elisão fiscal).

Visando diminuição da carga tributária da empresa, é possível adotar três medidas legais:

Evitar que o imposto incida sobre o produto/serviço ou a renda.

Aplicar procedimentos que garantam, com a ocorrência do fato gerador, a diminuição do ônus tributário. Um exemplo prático é aproveitar uma regra de isenção de tributos do seu município para determinada situação.

0. Redução dos valores a serem recolhidos.

Caso não haja previsão de isenção de eventual tributo, ainda assim é possível economizar ao realizar uma análise das regras de cada imposto a ser pago, a partir daí planejam-se medidas visando essa redução.

0. Simplificação das operações e melhor visualização da carga tributária.

É possível ainda, dentro do contexto da pessoa jurídica, atuar de forma a garantir a melhor visualização das práticas e a adequação dos negócios jurídicos e societários, simplificando ou adequando procedimentos internos.

Elisão fiscal

Elisão fiscal, outro termo que simboliza o planejamento tributário legítimo. É uma prática bastante comum entre os empreendedores. Atualmente encontramos duas formas de praticá-la:

⦁ Quando a elisão fiscal decorre do próprio texto de lei;

⦁ Quando são encontradas lacunas na lei que viabilizam a elisão.

Como o próprio nome sugere, no primeiro caso a elisão está prevista na letra da lei. Portanto quer dizer que o legislador, ao elaborar determinada norma, anteviu a economia de tributos a determinados grupos de empresas. Como exemplo, podemos verificar a lei de Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).

Já a segunda forma de elisão fiscal difere totalmente da primeira. Uma vez que a economia não está descrita na lei, mas é possibilitada já que a mesma não a proíbe. Aqui busca-se meios que decorrem de diversas interpretações do ordenamento, como um todo. Que evitam ou modificam o fato gerador nas implantações de ações para a diminuição da carga tributária.

O maior exemplo desta prática é quando, ao realizar o planejamento tributário, verifica-se que a alíquota do ISS (imposto sobre serviços) é menor no estado vizinho de onde está localizada a sede da empresa, deste modo, opta–se pela mudança de endereço. Esta prática não está descrita em lei, porém, é viabilizada por ela, já que não há nenhum artigo que a proíba, ainda que isto seja feito unicamente com o intuito de economia tributária.

Quais as vantagens de contratar uma consultoria?

Como podemos perceber, a consultoria é o ponto chave para qualquer modelo de negócio. afinal, nenhum empreendedor gostaria de ser surpreendido, negativamente com multas e inadimplências de ordem tributária.

Além disso, a economia é primordial para o crescimento de qualquer negócio. Confira algumas vantagens que apenas o profissional poderá garantir com a realização do planejamento tributário:

Escolha do melhor regime tributário — o enquadramento correto de regime tributário garante a incidência menor de tributos;

Pagamento correto dos tributos — tendo em vista a complexidade do sistema tributário nacional, é possível realizar o pagamento apenas de tributos realmente devidos, evitando pagamentos a maior e/ou multas por inadimplemento;

Não incidência de tributos — conforme destacado acima, algumas situações comportam até mesmo a elisão fiscal, a qual deve ser observada no momento da análise do caso prático;

Know-how — contar com experiência e vivência de um profissional na área garante, além da economia, otimização de tempo e uma visão de futuro quando a questão é custo;

Imparcialidade — por fim, os consultores são capazes de oferecer um relatório imparcial da situação financeira e tributária pela qual a empresa terá de passar, mostrando a realidade econômica de forma mais condizente com a realidade.

Neste momento é possível observar o fundamental papel exercido do profissional que irá realizar o planejamento tributário pois não basta somente aplicar aquilo que está descrito na lei, sem qualquer questionamento, é necessário observar também aquilo que a lei não proíbe e, a partir disso, tirar o melhor proveito, além de certificar-se de que os tributos não estão a padecer de nenhuma incongruência que possa acarretar consequências negativas a empresa.

Concluindo

Realizar o planejamento tributário exige a análise aprofundada das várias questões relacionadas a tributos federais, estaduais e municipais.

Os valores fixados para os pagamentos dependem de questões como o porte da empresa, o volume de negócios e a situação econômica e estrutural de cada negócio. A partir disso é possível escolher a melhor forma e momento de recolher tributos, com o menor custo e dentro da legalidade.

Para garantir a segurança e eficácia do planejamento tributário é importante ter o apoio de profissionais especializados, além disso, mantê-los atualizados sobre quaisquer mudanças é primordial pois somente assim o planejamento inicial poderá ser adaptado para a realidade atual do negócio.

Além disso, eles não só são capazes de evitar transtornos decorrentes da inobservância das leis, como conseguem a diminuição, dentro dos moldes legais, de cargas tributárias incorretas ou abusivas.

Caso você tenha interesse em diminuir as despesas tributárias de sua empresa, entre em contato com nossos profissionais, ficaremos felizes em fazer parte do seu sucesso profissional.

Deixe uma resposta

Anderson Andrade

Anderson Andrade Advogado