Reforma Trabalhista: o que muda para as startups? | Damha Filho
Reforma Trabalhista: o que muda para as startups?
O que muda para as startups a reforma trabalhista? - Damha Filho Sociedade de Advogados

Se você tentou ou está tentando abrir um negócio próprio no Brasil, sabe das dificuldades apresentadas pela burocracia. De fato, o país é um dos mais complexos do mundo para os empreendedores, devido ao seu ambiente regulatório. Mas no que a reforma trabalhista vai impactar?

Toda essa dificuldade se deve basicamente aos direitos trabalhistas. É de conhecimento geral que são muitas leis, decretos, portarias e normas, além da jurisprudência.

Em 2018 foram analisadas 190 economias e o Brasil ocupa 109ª posição no ranking geral de facilidade para fazer negócios e a 140ª posição no ranking específico de simplicidade para a abertura de empresas, ficando atrás de países como Rússia, China e Índia. Esses dados constam na 16ª edição do relatório publicado anualmente na Doing Business 2019 pelo World Bank Group.

Quais as implicações da Reforma Trabalhista para as startups?

Ainda temos um longo caminho pela frente, já que a própria Reforma já foi alterada duas vezes, a primeira, inclusive, dois dias após ser sancionada. Porém, mesmo assim, os empreendedores estão esperançosos.

No início de cada projeto as leis trabalhistas parecem mais distantes, mas com a consolidação do negócio começam a impactar no dia a dia da empresa. Por isso é importante dar a devida atenção ao Direito do Trabalho para evitar passivos trabalhistas que afetem o recebimento de aportes de capital de investidores.

Você pode estar se perguntando: então a proposta diferenciada e inovadora das startups é só teoria? Não, porém a sua regularização se dá como a de qualquer outra companhia, portanto, está sujeita ao complexo normativo, administrativo e judicial.

Números de startups no Brasil

Segundo a ABStartups e Accenture 2017, os estados brasileiros com mais investimentos em startups são: São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Algumas delas como a 99, PagSeguro, Stone e Nubank, por exemplo, já possuem um valor de mercado superior a US$ 1 bilhão.

Apesar de 70% das startups terem sido fundadas entre 2016 e 2017, conforme dados da StartSe 2017: Brazil Startup Ecosystem Report, a grande parte delas, ou seja, 20,6% já se encontram em fase de escala, pronta para acelerar seu crescimento. Enquanto que, 5,4% estão começando, 38% estão na etapa de validação e 36% em estágio de negócios.

Para obter essas informações, foram analisadas 779 startups e mais de 2.900 participantes desse sistema no Brasil.

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Damha Filho Sociedade de Advogados em Campinas, SP

 

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