Advogado Tributarista: porque contar com um? | Damha Filho
Como saber se preciso contratar um advogado tributarista para minha empresa

Dentre os vários ramos do direito, encontramos o direito tributário, caracterizado como um segmento do direito financeiro cujo objetivo é definir o modo como serão cobrados os tributos devidos pelos cidadãos. Para tratar destas questões surge o advogado tributarista.

O que faz o advogado tributarista

Dentre suas funções estão a de realizar ações preventivas relacionadas ao pagamento de tributos fiscais de empresas, além de prestar consultoria para elaboração e readequação do planejamento tributário. Deste modo, ele faz a análise dos possíveis riscos, orientando seus clientes na tomada de decisões que evitem prejuízos ao caixa da empresa.

Além disso, o advogado tributarista também faz o acompanhamento de processos relacionados à verificação fiscal, cujo objetivo primordial é defender o patrimônio do empreendedor, desde a esfera administrativa, passando para a resolução do conflito amigável e a defesa judicial.

A função do advogado tributarista vai além de evitar o dissabor do pagamento de tributos, eles facilitam também a recuperação de valores tidos como créditos tributários.

Identificando a necessidade de contratação de um advogado tributarista

Agora que você, empreendedor, conhece a figura do advogado tributarista, deve fazer um balanço individual para ponderar a necessidade de contratação do profissional para sua empresa. Para auxiliar nesta tarefa reunimos, neste artigo, alguns sinais de que sua empresa está necessitando de um auxílio profissional, acompanhe.

1. O SEU NEGÓCIO NECESSITA ECONOMIZAR QUANDO O ASSUNTO É TRIBUTO

Com as grandes instabilidades econômicas que nosso país vem sofrendo muitas empresas promovem drásticos cortes em seus orçamentos. A questão tributária, no entanto, representa o grande vilão quando o assunto é economia, interferindo diretamente em toda a estrutura do negócio.

Através do auxílio de profissionais na área jurídica, principalmente especialistas em questões tributárias, é possível montar um plano de ação cujo objetivo será minimizar a carga tributária sem que existam ilegalidades ou mesmo risco de sanções.

O profissional irá realizar o estudo individual de cada negócio podendo até mesmo promover a elisão fiscal, dentro dos limites traçados pela legislação vigente.

2. A SUA EMPRESA FORA AUTUADA

Como consequência da falta de pagamentos de impostos ou recolhimentos efetuados parcialmente, muitas empresas sofrem sanções advindas da Receita Federal, Estadual ou Municipal.

Para empresas que sofreram autuações e não tomaram nenhuma providência, no sentido de se organizar internamente e criar boas práticas, a consultoria tributária pode ser um ótimo primeiro passo.

Além de esclarecer questões sobre quais são os tributos a serem recolhidos, quais as datas e quais são as obrigações acessórias necessárias, a consultoria auxilia a empresa e o empreendedor a se organizarem, criando uma série de boas práticas que evitam autuações e aplicações das pesadas sanções do Fisco.

3. A EMPRESA POSSUI OPERAÇÕES COMPLEXAS ENVOLVENDO TRIBUTOS

Determinadas empresas contam em seu dia a dia com operações complexas que podem ensejar o recolhimento de diferentes tributos. Importações e exportações, transporte de produtos por diferentes estados, abertura de filiais em localidades distintas, entre outras, podem gerar confusão na hora de recolher os valores.

Nesses casos, contratar um advogado tributarista pode ser uma excelente solução, especialmente para evitar autuações ou problemas na hora de recolher os tributos obrigatórios.

Contar com o conhecimento de um especialista em legislação tributária também é a melhor maneira de verificar como fazer com que essas operações sejam realizadas da forma mais eficiente.

4. SEUS PROFISSIONAIS DESCONHECEM OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO

O Planejamento Tributário é um estudo conduzido por um profissional da área jurídica que visa não apenas analisar o regime tributário da empresa, como também avaliar as possibilidades de realizar a elisão fiscal e, consequentemente, melhorar o caixa da empresa.

A elisão fiscal é uma manobra legal que a empresa pode adotar para reduzir a quantidade de tributos pagos ou diminuir a complexidade das práticas adotadas. Além de organizar as despesas, a empresa acaba se valendo dessa estratégia para ajustar seu fluxo de caixa e adequar sua carga fiscal.

5. VOCÊ TEM DÚVIDAS SOBRE QUAIS IMPOSTOS DEVEM SER RECOLHIDOS

O regime tributário de uma empresa pode ser determinado por uma série de fatores.

O modelo societário, o porte e o faturamento são os principais itens a serem considerados na hora de fazer o enquadramento. A legislação, portanto, não é rígida, e isso faz com que cada empresa, dependendo de suas características, possa ter um enquadramento específico.

Uma empresa que recolhe tributos pelo Simples Nacional, pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real conta com uma carga específica, e seu enquadramento incorreto pode onerar a pessoa jurídica ou física com valores que não necessariamente precisam ser recolhidos.

Para quem tem dúvidas sobre o tipo de enquadramento que sua empresa deve ter, quais tributos deverá recolher e a razão deles, contar com uma consultoria tributária pode ser o primeiro passo para sanar quaisquer dúvidas e economizar.

Concluindo

Para garantir o avanço dos seus negócios, o empresário deve contratar uma assessoria jurídica completa que previna contratempos. Ela auxilia em acordos, decisões e fornece suporte em tempo integral. As causas tributárias determinam o rendimento da empresa e você definitivamente não vai querer ter problemas nessa área.

Além de uma grande quantidade de impostos, taxas e contribuições, os empreendedores necessitam trabalhar com uma legislação complexa, o que muitas vezes transforma a gestão de uma empresa em um grande desafio.

Sendo assim, contar com uma boa consultoria tributária deixou de ser apenas uma questão de estratégia para se tornar uma necessidade para a maioria dos empreendimentos. Além de eliminar dúvidas sobre o recolhimento de tributos, esse tipo de consultoria auxilia na otimização da carga enfrentada, além de evitar multas e sanções.

Muitas empresas que estão adotando a consultoria tributária de forma preventiva vêm experimentando impactos positivos, seja no orçamento, seja na diminuição de demandas jurídicas.

Contar com quem entende da legislação relativa a tributos pode ser a melhor forma de construir um plano de ação voltado à diminuição de gastos, além de criar boas práticas que evitem a aplicação de multas e outras sanções.

Caso você tenha enquadrado sua empresa em algum dos 5 sinais apresentados acima, aproveite o momento para garantir maior economia e aumento nos lucros de sua empresa, entre em contato com nossos profissionais, ficaremos felizes em fazer parte de suas conquistas.

Damha Filho Sociedade de Advogados em Campinas, SP

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Anderson Andrade

Anderson Andrade Advogado